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TJPE promove lançamento do livro Primórdios da Justiça no Brasil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediou o lançamento do livro "Primórdios da Justiça no Brasil – Coletânea de documentos castelhanos do século XVI", de autoria do historiador Amílcar D'Avilla de Mello, nesta quinta-feira (25/08). A solenidade concorrida aconteceu no Salão Nobre. Na cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou que o lançamento do livro de Amílcar mantém a tradição do Salão Nobre em receber os eventos mais significativos da história do Tribunal. "A obra é de suma importância para a cultura e história brasileira". Além do presidente, o diretor do Centro de Estudos Jurídicos, desembargador Jones Figueiredo, também se pronunciou no evento, elogiando o autor por lançar a sua obra na sede do TJPE, em Pernambuco. Após os pronunciamentos, a solenidade iniciou a noite de autógrafos para os magistrados, autoridades e servidores. O livro – Em "Primórdios da Justiça no Brasil", Amílcar D'Avilla de Mello revela que o primeiro processo jurisdicional no Brasil, em sua era pré-colonial, tramitou no ancoradouro da Feitoria de Pernambuco, em 1526, tendo sido lavrado por escrivães da Coroa castelhana. Os documentos registraram um julgamento de tripulantes de uma expedição castelhana a caminho das Índias, acusados de conspiração e incitação a motim contra o comandante Sebastião Caboto. Atualmente, o conjunto de documentos é parte do acervo do Arquivo Geral das Índias, em Sevilha, cidade da Espanha. "O ineditismo desse e de outros dois conjuntos de documentos demonstra que a origem do direito romano-germânico em terras brasileiras é castelhana, e não lusitana, já que o sistema de capitanias hereditárias que formalizou a colonização portuguesa no território nacional, foi formalizado em 1534", explica o autor. A obra de 650 páginas, encadernada em edição de luxo, também discorre sobre processos judiciais na Ilha de Santa Catarina, em 1527, e em São Vicente, 1530. Amílcar define "Primórdios da Justiça no Brasil" como "um recorte do aspecto jurídico de sua obra anterior ‘Expedições e Crônicas das Origens – Santa Catarina na Era dos Descobrimentos Geográfico'", que somam 3 volumes, 1500 páginas e mais de 15 anos de pesquisa". A partir da pesquisa que deu origem ao primeira publicação, ele teve contato com os três conjuntos de documentos judiciais. O livro lançado hoje no TJPE é resultado de mais seis anos de estudo e tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Um exemplar da obra custa R$ 300,00 e já pode ser adquirido nas livrarias. O autor - Amílcar D'Avila de Mello nasceu na fronteira entre Sant'Ana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai), em 22 de julho de 1957. Nesse cenário, iniciou os estudos em Arqueologia e Belas Artes. Em Porto Alegre, graduou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e obteve especialização em Etnolinguística na Universidade Federal de Santa Catarina. Paralelamente às pesquisas históricas, Amílcar exerce a profissão de tradutor e intérprete de conferências nos idiomas inglês, espanhol e português.
Fonte:
TJ Pernambuco
26/08/2016 (00:00)
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